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Yasmin Marques Alves

São Paulo (SP)

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Artigo · há 10 anos

Modulação de efeitos das decisões de temas tributários

SUMÁRIO Introdução.. 1 CAPÍTULO I – MODULAÇÃO DOS EFEITOS: CONTEXTO GERAL.. 3 1. Modulação de efeitos. 3 1.1. Evolução histórica. 3 1.2. Conceito. 4 1.3. Positivação, evolução e aplicação. 5 1.3.1. O...

Yasmin Marques Alves

Artigo · há 10 anos

Magistratura Estadual: Uma análise geral da carreira

Magistratura Estadual A Lei Complementar n.º 35 /79 dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (“Loman”) e traz as normas gerais sobre o Poder Judiciário, as garantias da magistratura, as...

Yasmin Marques Alves

Artigo · há 10 anos

As Cotas Raciais nos Concursos Públicos das Carreiras Jurídicas

1. Introdução No Brasil, de acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE, quase 53,6% da população brasileira se identifica como negra (pretos e pardos), no entanto quando se analisa o número de...

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 62%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Tributário, 37%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira

Comentário · há 10 anos

As Cotas Raciais nos Concursos Públicos das Carreiras Jurídicas

Yasmin Marques Alves · há 10 anos

Ótimo artigo, Yasmin. O tema ainda carece de um estudo mais profundo e uma melhor reflexão pela população. A ideologia de compensar uma dívida histórica é combalida por uma maioria que não se vê '' herdeira''. O tema é polêmico e é ótimo que existam artigos informativos como este para que possamos debatê-lo. Prossiga assim. Um abraço

Felipe Magalhães

Notícia · há 12 anos

Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?

Por Luiz Guilherme Arcaro Conci Na semana em que lembramos tristemente do golpe de 31 de março de 1964 - e lá se vão 50 anos – mais uma vez nos colocamos a pensar a respeito do que temos, ainda que...

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